ABUSO

Dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) colocam o Rio Grande do Norte como líder em denúncias sobre a exploração de menores e o abuso sexual contra crianças e adolescentes através do disque 100.

 A exploração de menores e o abuso sexual contra crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB). Mas há anos políticas públicas e mecanismos são criados para aumentar o número de denúncias e combater esses tipos de crimes. Um deles é o número 100 para denúncias. O sistema atualmente coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) já atendeu a mais de 100 mil denúncias desde 2003, quando foi criado.

O objetivo do serviço é orientar os denunciantes dando encaminhamento aos órgãos responsáveis e conselhos tutelares. O Estado  líder em denúncias é o Rio Grande do Norte, com 31% dos registros, o que representa um aumento significativo comparado ao ano passado, quando  ocupava  a  8ª colocação no ranking dos Estados com maior número de casos de denúncia. 

Segundo a SDH, os dados demonstram o nível de sensibilização da sociedade para o problema e não que seja o Estado com mais casos de crimes registrados.